LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS DO PROGRAMA FGTS-PARCERIAS
A Cohab MG e a Prefeitura Municipal de Santa Vitória vêm divulgar a Lista de Pré-selecionados do Programa FGTS-Parcerias.
03/08/2020

8º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA – MG
Dispõe sobre medidas adicionais para maior efetividade dos trabalhos dos fiscais da vigilância sanitária, presta esclarecimentos e recomenda outras providências ao Município de Santa Vitória-MG para ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
27/06/2020

7º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA – MG
Dispõe sobre as recomendações de medidas restritivas as atividades não essenciais, bem como sobre as medidas para contenção de aglomerações, visando a redução e o controle da doença infecciosa causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Santa Vitória-MG.
23/06/2020

6º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA – MG
Dispõe sobre as recomendações a respeito de flexibilização das atividades econômicas e religiosas no Município de Santa Vitória-MG.
08/06/2020

5º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA – MG
Dispõe sobre recomendações a respeito de flexibilização das atividades econômicas, da aquisição de insumos, medicamentos, exames e equipamentos para combate a COVID-19.
26/05/2020

4º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA – MG
Dispõe sobre a recomendação da flexibilização das atividades econômicas do Município de Santa Vitória, com os protocolos do Plano Minas Consciente, com ressalvas.
04/05/2020

3º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA – MG
Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas restritivas do Decreto Municipal nº 8.947/2020 de 22 de março de 2020, no âmbito do Município de Santa Vitória-MG, visto o aumento significativo de contágio e mortes do surto epidêmico do causado pelo agente coronavírus (COVID-19)
13/04/2020

2º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG
Dispõe sobre a adoção de restrições ao tranporte de passageiros por mototaxistas e triciclos (tuck-tuck), no âmbito do Município de Santa Vitória-MG, visto o surto epidêmico causado pelo agente coronavírus (COVID-19)
27/03/2020

1º ATO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG
Dispõe sobre a adoção de barreiras sanitárias, no âmbito do Município de Santa Vitória-MG, visto o surto epidêmico causado pelo agente coronavírus (COVID-19)
24/03/2020

Lei PM/Nº 3.241/2019
04/11/2019

Recomendação nº 03/2019
04/11/2019

Eleitos – Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2023
11/10/2019

Nota Técnica da Procuradoria Municipal de Santa Vitória

17/07/2019

Aviso de Anulação
31/01/2018

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santa Vitória
Resolução Nº 019/2017

Extrato Termo de Fomento 001/2017
25/05/2017
Termo de Fomento nº 001/2017 – que entre si celebram o município de Santa Vitória e o Sindicato Rural de Santa Vitória.

Extrato de Justificativa – Administração Pública e Sindicato Rural

Portaria PM/Nº173/2017 de 23 de Março de 2017

Nota de Esclarecimento – Tridígito 192

Informativo – Carnaval  – 24/02/2017

Termo Aditivo n° 01/2017 Ao Convênio nº 03/2016

Consulta Pública –  Plano de Mobilidade Urbana 2016

Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santa Vitória

Zetra Soft
Publicação Zetra Soft

Divulgação do Resultado Final da Eleição para Conselheiro Tutelar – 2015

O Presidente do CMDCA torna público o resultado final da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Vitória – MG, realizado em 04 de outubro de 2015

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PPRA – Quadro Básico

PPRA – Santa Vitória-MG – Atividades
3° ETAPA DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES
SANTA VITÓRIA – MG / QUADRIÊNIO 2016/2019

Lista da Nomenclatura dos Candidatos aptos a participar das Eleições para Conselheiros Tutelares – 2015
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2° ETAPA DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES
SANTA VITÓRIA – MG / QUADRIÊNIO 2016/2019

Resultado Oficial dos recursos apresentados pelos candidatos reprovados na avaliação psicológica julgados pela Comissão Organizadora Eleitoral
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2° ETAPA DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES
SANTA VITÓRIA – MG / QUADRIÊNIO 2016/2019

Resultado Oficial dos Candidatos Aprovados na Avaliação Psicológica
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2° ETAPA DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES
SANTA VITÓRIA – MG / QUADRIÊNIO 2016/2019

Candidatos aptos a participar da entrevista com a psicóloga e seus horários definitivos
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Resultado Oficial dos Aprovados – Conselho Tutelar 2015
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Gabarito Oficial da Prova do Conselho Tutelar – 2015
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Edital de Convocação de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Vitória – MG
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Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM
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Protocolo de Intenções CISTM
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